Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode mudar radicalmente a forma como o Brasil trata motoristas que insistem em circular com veículos barulhentos. Segundo o Jornal do Carro, do Estadão, o PL 4573/2025, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), propõe transformar a reincidência nesse tipo de infração em contravenção penal — algo inexistente hoje no Código de Trânsito Brasileiro, que se limita a punições administrativas.

O Jornal do Carro explica que, pela proposta, o condutor flagrado pela segunda vez em até 12 meses com o mesmo tipo de infração poderá ser punido com prisão simples ou multa de R$ 1 mil. Em caso de nova reincidência, o valor dobra. O texto mira especificamente veículos alterados para fazer mais barulho do que o permitido — descarga livre, silenciadores adulterados e modificações similares entram no escopo da lei. Barulho eventual ou acidental não é alvo da medida.

O parlamentar justifica a iniciativa argumentando, conforme aponta o Jornal do Carro, que as sanções administrativas atuais não intimidam quem reincide, e que a prática prejudica a ordem pública e a qualidade de vida em áreas residenciais. A lógica é simples: quem volta a cometer a infração demonstra desrespeito deliberado às regras, o que, na visão do deputado, justifica resposta mais dura do Estado.

A tramitação, porém, deve ser demorada. O Jornal do Carro destaca que o projeto corre em regime ordinário — sem urgência —, e ainda precisa passar pelas comissões de Administração e Serviço Público, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça antes de ir a plenário. Depois disso, o Senado também terá de analisá-lo. Apresentado em setembro de 2025, o texto só foi despachado às comissões em outubro, o que dá a dimensão do ritmo lento que deve marcar sua tramitação.