Película irregular no vidro: o que fazer se você for parado em blitz?
Entenda seus direitos, as penalidades previstas e como agir caso a fiscalização autue seu veículo por uso de insulfilm fora das normas.
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Ser parado em uma blitz de trânsito por causa de película nos vidros é uma situação mais comum do que parece — e pode gerar dúvidas sobre como o motorista deve agir. Segundo o UOL Carros, a infração está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e pode resultar em multa, retenção do veículo e até apreensão, dependendo da gravidade do caso.
De acordo com a publicação, a legislação brasileira permite o uso de películas nos vidros laterais traseiros e na luneta traseira, desde que a transmitância luminosa não seja inferior a 70%. Já no para-brisa e nos vidros dianteiros laterais, o limite é ainda mais restritivo: qualquer película que reduza a visibilidade pode ser considerada irregular. O UOL Carros destaca que o condutor flagrado com o insulfilm fora das especificações pode receber uma multa de natureza grave, com sete pontos na carteira.
Na prática, segundo o UOL Carros, ao ser abordado, o motorista deve manter a calma, apresentar os documentos solicitados e não tentar argumentar de forma agressiva com o agente. Caso discorde da autuação, o caminho correto é aceitar o auto de infração no momento e, posteriormente, entrar com recurso administrativo junto ao órgão de trânsito responsável — o que pode ser feito em primeira e segunda instâncias antes de qualquer pagamento.
O UOL Carros também aponta que, se o veículo for retido, o condutor precisará providenciar a remoção da película no local ou em uma oficina indicada pela fiscalização antes de liberar o carro. Especialistas ouvidos pela reportagem recomendam que o motorista guarde o comprovante da autuação e fotografe o estado do veículo, informações que podem ser úteis em um eventual processo de recurso.
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