Congresso debate legalizar gasolina pura e E10 nos postos brasileiros
Três projetos de lei avançam em Brasília para criar bombas com combustível livre de etanol e proteger mais de 30 milhões de veículos que não suportam a mistura atual
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O Congresso Nacional debate uma mudança que pode transformar o mercado de combustíveis no Brasil: a liberação da venda de gasolina pura, conhecida como E0, e da versão com apenas 10% de etanol na mistura, a E10. Segundo o UOL Carros, a proposta coloca em xeque a obrigatoriedade da gasolina C — atualmente com 27% de etanol — que domina os postos brasileiros há décadas.
O movimento legislativo ganhou força após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sinalizar a elevação compulsória do teor de álcool para até 32%, conforme aponta a Quatro Rodas. A revista destaca que três frentes legislativas avançam simultaneamente em Brasília com o objetivo de criar bombas exclusivas para combustível livre de origem vegetal.
Uma dessas iniciativas é o Projeto de Lei 4.783/2026, de autoria do deputado federal Fernando Máximo (PL-RO), segundo a Quatro Rodas. O texto propõe alterar diretamente a Lei 8.723 de 1993 para garantir a comercialização de gasolina integralmente isenta de mistura, com foco no abastecimento de veículos de interesse histórico e de automóveis não biocombustível fabricados até 2003 — ano em que surgiu a tecnologia flex no país.
A discussão interessa diretamente a dois grupos de consumidores, conforme aponta o UOL Carros: donos de carros antigos, cujos motores não foram projetados para tolerar altas concentrações de álcool, e proprietários de veículos importados que exigem combustível com menor teor de etanol para funcionar adequadamente sem riscos de corrosão ou falhas mecânicas. A Quatro Rodas estima que mais de 30 milhões de veículos em circulação se enquadram nessa situação.
Os danos técnicos são detalhados pela Quatro Rodas: o etanol possui características higroscópicas, absorvendo a umidade do ar para dentro do tanque e provocando oxidação em reservatórios metálicos, além de acelerar a corrosão de bombas, agulhas e velas de ignição. Motores equipados com carburadores ou injeção eletrônica de primeira geração sofrem ainda com o ressecamento precoce de juntas, mangueiras e guarnições de borracha, que não resistem à agressividade química do álcool em alta proporção. A Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), citada pela Quatro Rodas, alerta que esses danos podem ser irreversíveis.
Há também impacto no bolso do motorista: a Quatro Rodas lembra que o poder calorífico do álcool é inferior ao da gasolina pura, fazendo o motor consumir um volume maior de combustível para manter o mesmo rendimento.
O debate, no entanto, não é simples. O UOL Carros destaca que a indústria sucroalcooleira, um dos setores mais influentes da economia brasileira, tende a resistir a qualquer medida que reduza a demanda compulsória por etanol nos combustíveis. A política de mistura obrigatória existe há décadas justamente para garantir escoamento da produção nacional de cana-de-açúcar e reduzir a dependência do petróleo importado.
Se aprovada, a medida representaria uma virada histórica na política energética do país. O UOL Carros ressalta que motoristas teriam mais liberdade de escolha na bomba, mas o impacto real dependeria da adesão dos postos à nova oferta e do preço que a gasolina pura alcançaria no mercado — variáveis ainda imprevisíveis enquanto o texto tramita no Legislativo.
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